Credenciamento FAEPU

RECONHECIMENTOS FAEPU:

 

  • UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL: Lei Nº 1.434, de 25/11/1.966
  • UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL: Lei Nº 4.322 de 21/12/1.966
  • UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL: Decreto S/N de 22/11/1.991, da Presidência da República.
  • MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Através da Portaria Nº 23 de 11 de Março de 2.022, Credenciando pelo período de 05(cinco) anos, como FUNDAÇÃO DE APOIO à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, a partir do dia 15 de março de 2.022.
  • ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE - OSS: 
  1. Processo Nº 25283/2022 de 30/09/2022 - Qualificação de Organização Social no âmbito do município de Uberlândia-MG nos termos da Lei Federal Nº 9.637/1.998 e Lei Nº 7.579/2.000 c/c Decreto Municipal 17935/2019.
  2. Decreto 061, de 12 de março de 2.021 - Qualificação de Organização Social no âmbito do município de Araguari-MG nos termos da Lei Municipal 5.427/2.014 c/c Decreto Municipal 059/2.015.
  3. Requerimento 001/2020 - Qualificação de Organização Social no âmbito do município de Frutal-MG nos termos da Lei Municipal 5.565/2.009 c/c Decreto Municipal 11.268/2.019.
  • REGISTRO NO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS: (PROCESSO Nº 39.110, DE 13/05/1968) e a Edição do Decreto-Lei nº 762, de 14/08/1969
  • CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Saúde: Portaria Nº 689, de 28 de setembro de 2022